Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500105-10.2015.8.05.0088 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500105-10.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maurilio De Castro Santos Junior Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143-A) Apelante: Municipio De Guanambi Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500105-10.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): APELADO: MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR Advogado(s): DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143-A) PJ8 DESPACHO Converto o feito em diligência, determinando que se promova a intimação do advogado da parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a informação trazida pelo Requerido de que houve o falecimento da parte Demandante (ID.72941153). Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0500105-10.2015.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maurilio De Castro Santos Junior Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Interessado: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo Nº: 0500105-10.2015.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, c/c os artigos 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, por seu (a) ilustre PROCURADOR (a), a fim de que a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos as suas CONTRARRAZÕES ao APELO de ID:462011995, para a posterior remessa do feito ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com as cautelas de estilo, na forma do quanto prescreve o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil vigente, para a regular DISTRIBUIÇÃO e PROCESSAMENTO do APELO acima referido, pela SUPERIOR INSTÂNCIA. Guanambi (BA), 05 de setembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500105-10.2015.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 15/07/2022.

18/07/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 11:51

Expedição de intimação.

13/07/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 10:19

Juntada de certidão

06/12/2021, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

09/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/09/2021, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:25

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