Execução de Alimentos 0500507-36.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução de Alimentos 0500507-36.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:37

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Publicado Sentença em 19/11/2024.

02/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:42

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:44

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sandra Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Neilan Leite Silva Santos Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0500507-36.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: SANDRA DA SILVA RIBEIRO Advogado(s): EXECUTADO: NEILAN LEITE SILVA SANTOS Advogado(s): JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB:BA9238) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0500507-36.2018.8.05.0137 Execução De Alimentos Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por LUNA SABRINA RIBEIRO LEITE em face de NEILAN LEITE SILVA, pelas razões aduzidas na exordial. A parte ré manifestou-se nos autos informando que já havia pagado a dívida e requereu a indenização por danos morais, já que teve valores em conta bloqueados. A parte autora confirmou o pagamento integral do débito (id. 460966524) e requereu a extinção da execução. É o breve relatório. Decido. Demonstrado o adimplemento do débito ante a manifestação da parte Exequente, extingue-se a execução, face às disposições legais. Em primeira análise, INDEFIRO o requerimento do réu acerca da indenização por danos morais, visto que no presente processo, por se tratar de uma execução, não é cabível o requerimento de danos morais. Sendo assim, o que o executado pleiteia pode ser discutido em outra ação. Ex positis, em consonância com parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ademais, DETERMINO a baixa de eventuais restrições determinadas por este juízo, notadamente bloqueio de valores. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 15:28

Sentença

•14/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sandra Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Neilan Leite Silva Santos Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0500507-36.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: SANDRA DA SILVA RIBEIRO Advogado(s): EXECUTADO: NEILAN LEITE SILVA SANTOS Advogado(s): JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB:BA9238) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0500507-36.2018.8.05.0137 Execução De Alimentos Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por LUNA SABRINA RIBEIRO LEITE em face de NEILAN LEITE SILVA, pelas razões aduzidas na exordial. A parte ré manifestou-se nos autos informando que já havia pagado a dívida e requereu a indenização por danos morais, já que teve valores em conta bloqueados. A parte autora confirmou o pagamento integral do débito (id. 460966524) e requereu a extinção da execução. É o breve relatório. Decido. Demonstrado o adimplemento do débito ante a manifestação da parte Exequente, extingue-se a execução, face às disposições legais. Em primeira análise, INDEFIRO o requerimento do réu acerca da indenização por danos morais, visto que no presente processo, por se tratar de uma execução, não é cabível o requerimento de danos morais. Sendo assim, o que o executado pleiteia pode ser discutido em outra ação. Ex positis, em consonância com parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ademais, DETERMINO a baixa de eventuais restrições determinadas por este juízo, notadamente bloqueio de valores. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEILAN LEITE SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(60)