Agravo Interno Cível 0536908-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Reconhecimento / Dissolução
União Estável ou Concubinato
Família
DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Auditoria Militar de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO
CPF
487.***.***-72
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Terceiro
CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER
Terceiro
GOVERNADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (96)
Partes do Processo
(96)
ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO
CPF
487.***.***-72
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Terceiro
CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER
Terceiro
GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIO DE SAUDE
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PGE
Terceiro
SEAP
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)
Terceiro
FABIO VILASBOAS PINTO
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SESAB
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
BAHIA
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SFI GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA PENEDO
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCON
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
SUPREV
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
MARCOS MARCILIO ECA SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/01/2024, 11:48
Baixa Definitiva
25/01/2024, 11:48
Juntada de certidão
25/01/2024, 11:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de Marcos Marcilio Eca Santos em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:45
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 00:20
Publicado Ementa em 30/10/2023.
31/10/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 01:36
Juntada de certidão
30/10/2023, 09:46
Expedição de ementa.
27/10/2023, 10:34
Conhecido o recurso de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO - CPF: 487.870.435-72 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 21:17
Conhecido o recurso de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO - CPF: 487.870.435-72 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 15:10
Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023, 15:02
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 14:58
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
25/01/2024, 11:48
Baixa Definitiva
25/01/2024, 11:48
Juntada de certidão
25/01/2024, 11:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO em 24/11/2023 23:59.
Documentos
Acórdão
•
23/10/2023, 15:10
Despacho
•
28/02/2023, 15:47
25/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de Marcos Marcilio Eca Santos em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:45
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 00:20
Publicado Ementa em 30/10/2023.
31/10/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 01:36
Juntada de certidão
30/10/2023, 09:46
Expedição de ementa.
27/10/2023, 10:34
Conhecido o recurso de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO - CPF: 487.870.435-72 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 21:17
Conhecido o recurso de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO - CPF: 487.870.435-72 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 15:10
Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023, 15:02
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 14:58
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 17:25
Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
20/09/2023, 16:46
Solicitado dia de julgamento
22/08/2023, 15:20
Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023, 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/05/2023, 13:30
Juntada de certidão
29/05/2023, 13:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:20
Decorrido prazo de Marcos Marcilio Eca Santos em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:50
Decorrido prazo de ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:50
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
03/03/2023, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 15:21
Conclusos #Não preenchido#
23/02/2023, 21:04
Distribuído por dependência
23/02/2023, 21:04
Despacho
•
28/02/2023, 15:21