Execução Fiscal 0751301-90.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751301-90.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

09/01/2026, 09:39

Expedição de intimação.

08/01/2026, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petições diversas

15/12/2025, 13:17

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2025, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Ferreira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751301-76.2012.8.05.0039 para 0751301-90.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751301-90.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:39

Decisão

•08/01/2026, 14:57

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(23)

legal