Execução Fiscal 0747669-56.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747669-56.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:10

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hmc Patrimonial Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747669-11.2012.8.05.0039 para 0747669-56.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747669-56.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 15:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:56

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:57

Sentença

•29/04/2025, 14:27

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 10/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(27)