Execução Fiscal 0766831-03.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766831-03.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de JAILTON DAMASCENO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:03

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 03:09

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

22/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:48

Expedição de decisão.

12/08/2025, 14:48

Embargos de declaração acolhidos

12/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jailton Damasceno Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766831-62.2013.8.05.0039 para 0766831-03.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766831-03.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 08:09

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:20

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2025, 14:48

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAILTON DAMASCENO em 04/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(23)