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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

MANOEL JACINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO

OAB/BA 38728

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

25/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 21/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:08

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

18/06/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

25/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 21/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:07

Sentença

•05/06/2025, 14:45

28/08/2025, 09:08

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

18/06/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Jacinto Dos Santos Advogado: Nelson Habib Mendonca De Carvalho (OAB:BA38728) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: USUCAPIÃO n. 8000504-22.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: MANOEL JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO (OAB:BA38728) Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000504-22.2019.8.05.0216 Usucapião Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 02:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/04/2024, 12:52

Expedição de intimação.

10/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:23

Expedição de intimação.

10/04/2024, 12:23

Expedição de intimação.

20/09/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 16:36

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 13:58

Expedição de intimação.

10/09/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 08:24

Expedição de intimação.

25/08/2021, 13:14

Expedição de intimação.

25/08/2021, 13:05

Expedição de Carta.

25/08/2021, 13:05

Expedição de intimação.

25/08/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DOS SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:22

Publicado Intimação em 11/09/2019.

12/09/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:38

Expedição de intimação.

10/09/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 17:51

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 10:37

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:23

Decisão

•14/08/2019, 17:51