Embargos de Declaração Cível 8021427-35.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.289,62

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

IRACI NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

VALMIR SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 08:03

Desentranhado o documento

13/06/2024, 08:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:49

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:11

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:11

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:09

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:45

Conhecido o recurso de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 17.698.381/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 18:53

Todas as movimentações(38)

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 08:03

Desentranhado o documento

13/06/2024, 08:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 13:04

Despacho

•17/11/2023, 13:19

23/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:49

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:11

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:11

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:09

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:45

Conhecido o recurso de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 17.698.381/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:08

Incluído em pauta para 05/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/02/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

11/02/2024, 19:13

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:45

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:28

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 14:08

Distribuído por dependência

13/11/2023, 14:08

Despacho

•17/11/2023, 13:15