Execução Fiscal 0761389-73.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 604,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAPLA PROJETOS INSTALACOES E SERVIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:04

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rapla Projetos Instalacoes E Servios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0761389-73.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:13

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:13

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:34

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:04

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:52

07/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rapla Projetos Instalacoes E Servios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0761389-73.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:13

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:13

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2013, 00:00

Mero expediente

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•15/07/2014, 11:42

Ato Ordinatório

•22/02/2014, 22:15

Despacho

•30/01/2013, 10:57