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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2002

Valor da Causa

R$ 11.437,19

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO

Autor

LOJA

Terceiro

JOSE MONTEIRO LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE SOUSA GUERRA VIANA

OAB/BA 13909·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Autor

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 18:32

Juntada de certidão

20/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 07:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2025, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503110837

02/06/2025, 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

30/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:55

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:18

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 18:32

Juntada de certidão

20/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 07:09

Sentença

•11/07/2025, 15:49

14/07/2025, 07:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2025, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503110837

02/06/2025, 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

30/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:55

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

17/11/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

17/11/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sociedade Nacional De Instrucao Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Caroline De Sousa Guerra Viana (OAB:BA13909) Advogado: Ricardo Vicente Bastos (OAB:BA748-B) Interessado: Jose Monteiro Lins De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0130760-54.2002.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUCAO INTERESSADO: JOSE MONTEIRO LINS DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0130760-54.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 8 de novembro de 2024. LETICIA BARBOSA SANTOS

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:24

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 13:52

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 06:10

Desentranhado o documento

27/03/2024, 07:26

Publicado Despacho em 20/03/2024.

21/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 05:26

Processo Reativado

18/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 16:45

Conclusos para despacho

17/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO LINS DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de Sociedade Nacional de Instrucao em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:41

Publicado Despacho em 17/07/2023.

03/08/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 05:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

23/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Documento

26/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Petição

13/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 00:00

Petição

11/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2021, 00:00

Petição

30/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Mero expediente

22/10/2021, 00:00

Publicação

25/05/2021, 00:00

Publicação

25/05/2021, 00:00

Documento

21/05/2021, 00:00

Documento

21/05/2021, 00:00

Documento

21/05/2021, 00:00

Documento

21/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2021, 00:00

Documento

19/05/2021, 00:00

Mero expediente

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

02/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2021, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2021, 00:00

Mandado

09/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Petição

24/01/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2019, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Petição

15/11/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/11/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

06/11/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

06/11/2019, 00:00

Incompetência

31/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2019, 00:00

Petição

29/07/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Publicação

19/01/2018, 00:00

Petição

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

16/01/2018, 00:00

Petição

16/01/2018, 00:00

Correção de Classe

16/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2015, 00:00

Mandado

28/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

15/04/2015, 00:00

Petição

16/09/2014, 00:00

Publicação

08/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2014, 00:00

Recebimento

28/08/2014, 00:00

Mero expediente

18/08/2014, 00:00

Recebimento

18/07/2014, 00:00

Recebimento

18/07/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2014, 00:00

Publicação

03/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2014, 00:00

Mero expediente

20/03/2014, 00:00

Publicação

06/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2013, 00:00

Mero expediente

23/10/2013, 00:00

Petição

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2013, 00:00

Recebimento

09/09/2013, 00:00

Petição

05/09/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2013, 00:00

Mero expediente

19/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2011, 18:15

Conclusão

23/10/2009, 14:19

Conclusão

23/10/2009, 14:19

Publicado pelo dpj

16/04/2009, 21:37

Enviado para publicação no dpj

15/04/2009, 14:44

Despacho do juiz

30/03/2009, 15:37

Conclusão

11/03/2009, 16:22

Documento

06/02/2009, 17:16

Autos - conclusos

17/05/2005, 10:17

Juntada peticao - autor

20/08/2003, 17:05

Publicado no dpj

02/12/2002, 13:44

Publicação no dpj

28/11/2002, 16:18

Distribuição

20/11/2002, 09:27

Sentença

•02/06/2025, 13:03

Sentença

•30/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:10

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:39

Despacho

•18/03/2024, 12:38

Despacho

•17/03/2024, 16:45

Despacho

•14/07/2023, 11:03

Despacho

•13/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:25

Despacho

•23/08/2022, 06:40

Despacho

•25/07/2022, 15:07

Todos os documentos(42)

Sentença

•14/07/2025, 07:09

Sentença

•11/07/2025, 15:49

Sentença

•02/06/2025, 13:03

Sentença

•30/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:10

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:39

Despacho

•18/03/2024, 12:38

Despacho

•17/03/2024, 16:45

Despacho

•14/07/2023, 11:03

Despacho

•13/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:25

Despacho

•23/08/2022, 06:40

Despacho

•25/07/2022, 15:07

Despacho

•28/06/2022, 13:11

Despacho

•22/02/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 07:38

Despacho

•22/10/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 14:02

Despacho

•18/05/2021, 14:14

Despacho

•02/05/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:35

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:00

Despacho

•21/11/2019, 09:49

Despacho

•07/11/2019, 17:23

Decisão

•31/10/2019, 14:20

Despacho

•17/07/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 13:43

Despacho

•28/08/2018, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 18:04

Despacho

•16/01/2018, 16:05

Despacho

•16/01/2018, 16:05

Despacho

•16/01/2018, 16:05

Despacho

•16/01/2018, 16:04

Despacho

•16/01/2018, 16:04

Despacho

•16/01/2018, 16:04

Despacho

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