Apelação Cível 0500216-09.2016.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Partes do Processo

ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DA COSTA PRIMO

OAB/BA 10553·CPF·Representa: Autor

SIDNEY PAZ VELOSO

OAB/BA 42845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 17:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:56

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:32

Conhecido o recurso de LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 005.443.345-23 (APELADO) e não-provido

31/03/2026, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 08:12

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:17

Solicitado dia de julgamento

19/02/2026, 09:01

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 17:58

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 17:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:12

Outros documentos

•10/10/2025, 17:00

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:11

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:56

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:32

Conhecido o recurso de LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 005.443.345-23 (APELADO) e não-provido

31/03/2026, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 08:12

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:17

Solicitado dia de julgamento

19/02/2026, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2025, 17:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:54

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 010.070.935-44 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:53

Recebidos os autos

08/04/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 09:16

Decisão

•30/09/2025, 13:10

Decisão

•30/09/2025, 13:04

Outros documentos

•07/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:55

Sentença

•28/02/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:51

Sentença

•08/11/2024, 17:51

Despacho

•29/05/2024, 21:54

Despacho

•16/11/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:50

Despacho

•12/07/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 15:39

Todos os documentos(17)

Acórdão

•31/03/2026, 08:12

Outros documentos

•10/10/2025, 17:00

Decisão

•30/09/2025, 13:10

Decisão

•30/09/2025, 13:04

Outros documentos

•07/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:55

Sentença

•28/02/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:51

Sentença

•08/11/2024, 17:51

Despacho

•29/05/2024, 21:54

Despacho

•16/11/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:50

Despacho

•12/07/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 15:39

Despacho

•04/09/2017, 21:57

Despacho

•31/10/2016, 21:18