Cumprimento de sentença 0500922-44.2016.8.05.0022 - TJBA

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

24/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:46

Processo Desarquivado

19/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/11/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Rodrigues Da Silva Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: O Municipio De Barreiras Bahia Executado: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500922-44.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) EXECUTADO: O MUNICIPIO DE BARREIRAS BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0500922-44.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Trata-se de processo com sentença transitada em julgado com pendência de juntada de documentos necessários pela parte Credora para início da confecção dos ofícios. Devidamente intimada, a parte Credora se quedou inerte. Assim sendo, determino o arquivamento provisório dos autos, observando-se o prazo quinquenal a contar do trânsito em julgado da condenação. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 12:42

Expedição de despacho.

04/12/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Rodrigues Da Silva Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: O Municipio De Barreiras Bahia Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0500922-44.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: O MUNICIPIO DE BARREIRAS BAHIA, MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0500922-44.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. BARREIRAS, BAHIA 28 de maio de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:13

Expedição de decisão.

28/05/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:27

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 21:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 20:01

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 20:01

Publicado Decisão em 24/04/2024.

27/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 01:50

Expedição de decisão.

22/04/2024, 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/06/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Processo julgado anteriormente

16/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2021, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2021, 00:00

Mero expediente

08/12/2021, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Publicação

10/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2018, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Documento

05/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2018, 00:00

Expedição de documento

08/06/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/06/2018, 00:00

Documento

08/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Procedência em Parte

02/04/2018, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

16/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2017, 00:00

Petição

23/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2016, 00:00

Mero expediente

18/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Petição

15/07/2016, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2016, 00:00

Documento

14/06/2016, 00:00

Petição

15/05/2016, 00:00

Mandado

29/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2016, 00:00

Publicação

20/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2016, 00:00

Antecipação de tutela

18/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

—

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(25)