Procedimento Comum Cível 8091023-04.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8091023-04.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIO VIAPIANA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fabricio Viapiana Advogado: Alexandra Lapa Santana (OAB:BA56364) Reu: Havan Lojas De Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB:PR36803) Decisão: Processo nº: 8091023-04.2022.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FABRICIO VIAPIANA Réu: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça na sessão eletrônica iniciada em 22/5/2024 e finalizada em 28/5/2024 (Segunda Seção). Vide Controvérsia n. 578/STJ. IRDR 0032928-62.2021.8.21.7000/TJRS, IRDR 9/RN (0805069-79.2022.8.20.0000), IRDR 0003543-23.2022.8.04.90000/TJAM, IRDR 88/MG (1.0000.22.184442-6/001), IRDR 2130741- 65.2021.8.26.0000/SP, afetou o TEMA 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", determinando a suspensão de todos os processos. Posto isto, suspendo o presente, até julgamento do tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça. Salvador/BA, terça-feira, 15 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091023-04.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

15/10/2024, 07:26

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 15:20

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 13:33

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 08:54

Decisão

•15/10/2024, 07:26

—

Decorrido prazo de FABRICIO VIAPIANA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de Petição de réplica

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