Procedimento Comum Cível 8092569-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA

CPF

Autor

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIETA DE GOES BRAGA

OAB/BA 36179·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO

OAB/BA 27327·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 35326·CPF·Representa: Autor

MANUELA BLOIZI IGLESIAS

OAB/BA 28500·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 04:56

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:13

19/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 04:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 17:31

Publicado Sentença em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:13

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Karina Lavinia Pitta Do Carmo Regis De Souza Advogado: Julieta De Goes Braga (OAB:BA36179) Advogado: Luis Henrique Orge Barradas Carneiro (OAB:BA27327) Advogado: Antonio Felix Do Nascimento Neto (OAB:BA35326) Reu: Holtz Engenharia Ltda Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092569-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA Advogado(s): JULIETA DE GOES BRAGA (OAB:BA36179), LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO (OAB:BA27327), ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA35326) REU: HOLTZ ENGENHARIA LTDA Advogado(s): MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA28500) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092569-31.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas, que deverão ser apresentadas pelo autor e pelo réu, respectivamente, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do artigo 364 do CPC. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Intimem-se. SALVADOR, data do sistema. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Publicado Despacho em 27/09/2023.

06/10/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 23:00

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:48

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 07/10/2022 23:59.

22/10/2022, 14:10

Publicado Despacho em 29/09/2022.

09/10/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 08:12

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 05:39

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 05:39

Publicado Despacho em 02/02/2022.

10/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 02:42

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 17:47

Decorrido prazo de KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.

26/10/2021, 05:46

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 14/10/2021 23:59.

26/10/2021, 05:45

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 07:30

Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 20:57

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 15:58

Sentença

•09/10/2025, 10:14

Sentença

•09/10/2025, 01:33

Despacho

•08/11/2024, 13:37

Despacho

•06/11/2024, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 12:39

Despacho

•24/09/2023, 23:00

Despacho

•28/09/2022, 13:03

Despacho

•27/09/2022, 12:31

Despacho

•01/02/2022, 13:17

Despacho

•27/01/2022, 17:24

Decisão

•17/09/2021, 07:30

Decisão

•03/09/2021, 20:57