Interdição/Curatela 8002215-08.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

CREUZA MIRANDA MELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEEMIAS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

CREUZA MIRANDA MELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MAURICIO VILARONGA NETO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO VILARONGA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MAURICIO VILARONGA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 12/11/2024.

06/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Expedição de Ato coator.

07/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 16:19

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:59

Expedição de mandado.

12/09/2025, 13:59

Expedição de mandado.

12/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MAURICIO VILARONGA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MAURICIO VILARONGA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 12/11/2024.

06/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:59

17/10/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Expedição de Ato coator.

07/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 16:19

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:59

Expedição de mandado.

12/09/2025, 13:59

Expedição de mandado.

12/09/2025, 13:59

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 23/04/2025 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

16/06/2025, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 18:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

21/03/2025, 18:14

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/03/2025, 13:21

Expedição de intimação.

07/03/2025, 11:06

Expedição de mandado.

07/03/2025, 11:06

Expedição de mandado.

07/03/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:59

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 23/04/2025 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

07/03/2025, 10:57

Audiência AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO cancelada conduzida por 25/11/2020 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

05/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Creuza Miranda Melo Advogado: Neemias Oliveira Da Silva (OAB:BA32697) Requerido: Mauricio Vilaronga Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002215-08.2019.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CREUZA MIRANDA MELO Advogado(s): NEEMIAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32697) REQUERIDO: MAURICIO VILARONGA NETO Advogado(s): DESPACHO Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de entrevista do(a) interditando(a). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8002215-08.2019.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Cite-se o(a) requerido(a) para audiência supra, devendo constar no mandado que disporá do prazo de quinze (15) dias para, querendo, impugnar o pedido a partir daquela audiência. O (A) interditando (a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, será nomeado curador especial. Caso o(a) interditando(a) não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, §§ 2º e 3º do CPC). Ciência ao Ministério Público. Intimações necessárias. JACOBINA/BA, 28 de outubro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiza substituta

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:00

Juntada de informação

04/08/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

17/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 20:58

Expedição de intimação.

24/05/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:58

Juntada de informação

07/11/2022, 16:38

Juntada de informação

18/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de CREUZA MIRANDA MELO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:00

Publicado Despacho em 09/11/2021.

10/11/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 22:36

Expedição de intimação.

05/11/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de NEEMIAS OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2020 23:59.

02/06/2021, 11:43

Publicado Intimação em 27/10/2020.

01/06/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos via Sistema.

12/11/2020, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/10/2020, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 17:54

Expedição de intimação via Sistema.

26/10/2020, 17:54

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/10/2020, 17:52

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/10/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:52

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/10/2020, 17:49

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de NEEMIAS OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 11:37

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 20:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/06/2020, 09:42

Audiência interrogatório designada para 25/11/2020 11:00.

01/06/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 19:13

Expedição de intimação via Sistema.

01/06/2020, 19:13

Concedida a Medida Liminar

25/05/2020, 11:55

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 09:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/03/2020, 13:07

Expedição de intimação via Sistema.

18/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 07:00

Publicado Despacho em 06/12/2019.

09/12/2019, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 18:40

Conclusos para decisão

23/11/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 11:30

Despacho

•08/11/2024, 14:09

Despacho

•28/10/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:45

Despacho

•05/11/2021, 22:36

Despacho

•05/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 17:52

Decisão

•25/05/2020, 11:55

Despacho

•04/12/2019, 18:40