Acordo de Não Persecução Penal 8025404-16.2024.8.05.0080 - TJBA

Acordo de Não Persecução Penal 8025404-16.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de MARLON DENY ALVES VITORIA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de MARLON DENY ALVES VITORIA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:45

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 20:59

Baixa Definitiva

29/11/2024, 20:58

Juntada de certidão

29/11/2024, 20:58

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES - CPF: 476.937.625-15 (INVESTIGADO)

29/11/2024, 14:42

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 29/11/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

29/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8025404-16.2024.8.05.0080. Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Edilania Melo De Souza Lopes Advogado: Kewen Guimaraes Barbosa (OAB:BA78992) Investigado: Marlon Deny Alves Vitoria Advogado: Alex Sandre Leoni Barbas Ii (OAB:BA69386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8025404-16.2024.8.05.0080 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025404-16.2024.8.05.0080 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Vistos. 2. Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 29 de novembro de 2024, às 14 horas. Int. Feira de Santana, 3 de outubro de 2024. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/11/2024, 09:12

Expedição de despacho.

08/11/2024, 12:13

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 12:13

Despacho

•08/11/2024, 11:23

—

Partes do Processo(53)

Decorrido prazo de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLON DENY ALVES VITORIA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLON DENY ALVES VITORIA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDILANIA MELO DE SOUZA LOPES - CPF: 476.937.625-15 (INVESTIGADO)

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 29/11/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

Expedição de despacho.

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