Execução Fiscal 8048466-07.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8048466-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:05

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:20

Expedição de decisão.

12/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8048466-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048466-07.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 10:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 17:16

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 16:20

Decisão

•08/11/2024, 10:29

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Todas as movimentações(23)