Execução Fiscal 0809816-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.584,79

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASA 2 FILMES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casa 2 Filmes Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809816-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809816-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

19/01/2024, 20:41

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:57

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:57

Despacho

•27/08/2025, 17:57

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casa 2 Filmes Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809816-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809816-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

19/01/2024, 20:41

Decorrido prazo de CASA 2 FILMES EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 19:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.

16/11/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 11:43

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:43

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:27

Expedição de decisão.

25/09/2023, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de CASA 2 FILMES EIRELI - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:45

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 22:14

Expedição de despacho.

12/06/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 22:14

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2022, 00:00

Petição

27/06/2022, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2021, 00:00

Outras Decisões

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Petição

02/03/2021, 00:00

Publicação

26/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Documento

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2019, 00:00

Petição

26/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/04/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2016, 00:00

Decisão

•09/07/2024, 18:20

Decisão

•30/10/2023, 11:43

Decisão

•30/10/2023, 11:43

Decisão

•30/10/2023, 11:43

Decisão

•25/09/2023, 11:20

Despacho

•12/06/2023, 22:14

Decisão

•28/06/2022, 15:28

Decisão

•01/06/2021, 11:43

Despacho

•16/10/2020, 07:41

Despacho

•20/03/2019, 12:04

Decisão

•14/03/2019, 14:08

Despacho

•25/07/2016, 08:28