Execução de Título Extrajudicial 8086295-46.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8086295-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.

02/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:53

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:23

Sentença

•09/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Alaizete Reyner Cerqueira Da Silva 43064981587 Executado: Alaizete Reyner Cerqueira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8086295-46.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES registrado(a) civilmente como JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8086295-46.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução fundada em Cédula de Crédito Bancário firmada pelas partes em que assume o requerido a obrigação de pagar a dívida exequenda, documento de ID451350381. Como é cediço, a exequibilidade do título não depende apenas do cumprimento desta formalidade legal, mas também dos requisitos previstos no art. 783 do codex, devendo retratar obrigação certa, líquida e exigível. Neste sentido, entendo, ao menos à primeira vista, que a documentação juntada ao feito é hábil a dar início ao processo executório considerando que: 1) A obrigação exigida encontra-se claramente identificada nos seus termos, certa, portanto; 2) Não se encontra sujeita a condição ou encargo, sendo que seu termo já foi ultrapassado, exigível, portanto; 3) Bem assim demonstra de forma clara o valor devido, que no caso dos autos encontra-se apenas atualizado de acordo com os encargos contratualmente previstos, líquida, portanto. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - CITAÇÃO - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, pagar(em) a dívida atualizada, mais os juros moratórios, no importe total de R$ 62.338,03, além de honorários de advogado (art. 829 do CPC), bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em) embargos à execução (art. 915 do CPC). Desde já, e com fulcro no art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios devidos ao exequente no importe correspondente a 10% do valor da dívida. Advirta(m)-se o(s) devedor(es) de que, em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo o pagamento, proceda o oficial de justiça à imediata penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente, ou, em sua falta, de tantos quanto necessário para a quitação da dívida. Caso não se encontrem bens penhoráveis, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste no prazo de 10 dias, concluindo-se os autos em seguida. PROSSEGUIMENTO DO FEITO - NA HIPÓTESE DE CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO - Caso impossível a citação, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre os termos da certidão juntada aos autos no prazo de 10 dias sob pena de suspensão do o andamento do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Ultrapassado o prazo sem manifestação, desde já, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano a contar da data em que encerrado o prazo. Decorrido o prazo sem que haja indicação de meios de localização do requerido, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE na forma do §2º do dispositivo anteriormente referido. Dou ao presente despacho força de mandado de citação e penhora. Expedientes necessários. Intime-se, cumpra-se. Salvador, 5 de novembro de 2024. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIZETE REYNER CERQUEIRA DA SILVA 43064981587 em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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