Execução de Título Judicial 0000989-82.2011.8.05.0235 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000989-82.2011.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:38

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Pascoal Batista Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000989-82.2011.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: ANTONIO PASCOAL BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000989-82.2011.8.05.0235 Execução De Título Judicial Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova a fazenda municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, a emenda da petição inicial, nos termos do artigo 321 c/c 183 do CPC, apresentando endereço válido para citação da parte executada, onde conste bairro, ponto de referência, município ou outra informação que viabilize a execução do ato mencionado, bem como, acoste documentos que demonstrem a legitimidade para a representação por parte da autoridade municipal, sob pena de indeferimento da petição inicial. A intimação da parte exequente deve ser realizada eletronicamente, conforme art. 183 §1º do CPC. Publique-se.Intime-se. São Francisco do Conde, 24 de agosto de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:13

Expedição de despacho.

08/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2022 23:59.

08/12/2022, 16:33

Publicado Despacho em 25/08/2022.

02/11/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 12:52

Expedição de despacho.

24/08/2022, 12:52

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:03

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 20:23

Despacho

•24/08/2022, 12:52

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2022 23:59.

Publicado Despacho em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

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