Execução Fiscal 0501591-49.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.334,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:03

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:06

Todas as movimentações(99)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:03

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:47

Sentença

•26/03/2026, 23:02

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:04

Publicado Despacho em 08/05/2025.

11/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 22:36

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:49

Expedição de despacho.

06/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.

25/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Temistocles Oliveira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501591-49.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: TEMISTOCLES OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501591-49.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4 - Retornando os autos ao seu curso, retire-se a suspensão do processo. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 10:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:58

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:58

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:17

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/04/2023 23:59.

10/06/2023, 22:51

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2021, 00:00

Petição

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Petição

25/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Publicação

13/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Audiência Designada

02/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

21/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2018, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:12

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:18

Decisão

•08/11/2024, 10:31

Decisão

•08/11/2024, 10:31

Despacho

•07/05/2024, 21:58

Despacho

•02/08/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:19

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/04/2026, 15:47

Sentença

•26/03/2026, 23:02

Sentença

•26/03/2026, 23:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:12

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•06/05/2025, 14:57

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:18

Decisão

•08/11/2024, 10:31

Decisão

•08/11/2024, 10:31

Despacho

•07/05/2024, 21:58

Despacho

•02/08/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 08:46

Decisão

•09/05/2019, 15:20

Despacho

•11/10/2018, 14:39

Despacho

•09/08/2018, 17:36

Despacho

•21/03/2018, 09:32