Agravo em Recurso Especial 0529708-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ALICE SANTOS PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

BARBARA ALICE PRATES MOTA

OAB/BA 22282·CPF·Representa: Réu

CELSO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 58158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

01/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 10:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:20

•24/10/2025, 10:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 10:21

Sentença

•24/10/2025, 10:21

Sentença

•24/10/2025, 10:21