Execução Fiscal 0750876-29.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750876-29.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:50

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

29/12/2025, 14:57

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2025, 01:09

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 13:42

Expedição de despacho.

13/11/2025, 10:32

Expedição de despacho.

13/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petições diversas

30/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Moacyr Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750876-29.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:35

Cominicação eletrônica

08/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

15/08/2022, 16:46

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:32

Despacho

•13/11/2025, 10:32

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Mandado devolvido Negativamente

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

Todas as movimentações(17)