Execução Fiscal 0783436-07.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 886,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA

OAB/BA 32038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:30

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:12

Expedição de sentença.

18/03/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:50

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:12

Sentença

•18/03/2026, 15:12

23/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:30

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:12

Expedição de sentença.

18/03/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Carolina Silveira Sa Dultra (OAB:BA32038) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783436-07.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO registrado(a) civilmente como CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA (OAB:BA32038) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783436-07.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

31/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

21/12/2021, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Documento

13/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2020, 00:00

Expedição de documento

02/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/09/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

24/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2015, 00:00

Por decisão judicial

18/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2014, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 16:50

Despacho

•21/01/2026, 16:50

Despacho

•08/11/2024, 10:44

Despacho

•08/11/2024, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:46

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Todos os documentos(36)

Sentença

•18/03/2026, 15:12

Sentença

•18/03/2026, 15:12

Despacho

•21/01/2026, 16:50

Despacho

•21/01/2026, 16:50

Despacho

•08/11/2024, 10:44

Despacho

•08/11/2024, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:46

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Acórdão

•13/10/2020, 14:43

Decisão

•20/09/2018, 16:13

Despacho

•01/08/2018, 08:05

Sentença

•24/07/2017, 14:18

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 11:18

Decisão

•18/06/2015, 20:42

Despacho

•22/10/2014, 13:55