Procedimento Comum Cível 8000910-96.2022.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

REGINALDO LIMA GUIMARAES

CPF

Autor

IBIASSUCE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIASSUCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944·CPF·Representa: Autor

DEYSIANE THALITA SOARES SILVA

OAB/BA 65068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:24

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:40

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:39

Expedição de intimação.

10/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:22

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:05

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de REGINALDO LIMA GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 19:18

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:24

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:40

Expedição de intimação.

11/02/2026, 16:39

Expedição de intimação.

10/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 08:05

Despacho

•08/11/2024, 15:14

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:22

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:05

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de REGINALDO LIMA GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 19:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 03:46

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472961560

23/05/2025, 11:48

Expedição de intimação.

23/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 22/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:19

Expedição de intimação.

18/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000910-96.2022.8.05.0035.. Autor: Reginaldo Lima Guimaraes Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Advogado: Deysiane Thalita Soares Silva (OAB:BA65068) Reu: Municipio De Ibiassuce Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000910-96.2022.8.05.0035. 1 - Tendo em vista o lapso temporal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000910-96.2022.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé intime-se o requerente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão retro e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. CACULé, BA, 24 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de REGINALDO LIMA GUIMARAES em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de REGINALDO LIMA GUIMARAES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 05:00

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 10:44

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 22:04

Publicado Despacho em 26/07/2024.

28/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 05:12

Expedição de despacho.

24/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 21/11/2022 23:59.

26/01/2023, 01:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 16:11

Expedição de despacho.

17/11/2022, 16:11

Publicado Despacho em 19/09/2022.

20/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 12:39

Expedição de despacho.

16/09/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:49

Despacho

•24/07/2024, 10:30

Despacho

•24/07/2024, 10:30

Despacho

•16/09/2022, 12:39

Despacho

•16/09/2022, 11:37