Execução Fiscal 0754608-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.411,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELISA EUNICE DE M FALETA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 22:53

Baixa Definitiva

10/05/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754608-35.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elisa Eunice De M Faleta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0754608-35. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754608-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/01/2023, 17:15

Todas as movimentações(45)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 22:53

Baixa Definitiva

10/05/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 22:53

Decisão

•24/01/2024, 22:47

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754608-35.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elisa Eunice De M Faleta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0754608-35. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754608-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/01/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 20:29

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Publicação

21/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

03/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2015, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Petição

26/01/2015, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2014, 00:00

Execução Frustrada

01/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/09/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:44

Despacho

•21/10/2021, 10:55

Despacho

•03/02/2016, 18:21

Decisão

•01/10/2014, 18:29

Ato Ordinatório

•18/03/2014, 17:08

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 16:53

Despacho

•28/01/2013, 17:29