Divórcio Consensual 8009378-38.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:44

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:12

Juntada de informação

17/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:44

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:12

Juntada de informação

17/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

03/02/2025, 22:17

Decorrido prazo de ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

03/02/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:27

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:27

Juntada de informação

03/02/2025, 15:26

Expedição de decisão.

03/02/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:09

Expedição de decisão.

03/02/2025, 15:09

Publicado Decisão em 04/12/2024.

09/12/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

09/12/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8009378-38.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Adina Batista De Jesus Oliveira Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: A. B. D. J. O. Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: Isaltino Bispo De Oliveira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009378-38.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Partilha] Pólo Ativo: CUSTOS LEGIS: ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, A. B. D. J. O. Pólo Passivo: CUSTOS LEGIS: ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Adina Batista de Jesus Oliveira,, contra sentença proferida neste feito (ID.474844122). Os embargos foram interpostos tempestivamente, em conformidade com o art. 1.023 do CPC, e visam sanar omissão identificada na sentença embargada, especialmente no que concerne ao pedido de retorno do nome de solteira da embargante Adina Batista de Jesus Oliveira. Ao examinar a sentença homologatória de ID 474844122, verifica-se que, de fato, o pedido expresso de alteração do nome da embargante para Adina Batista de Jesus não foi analisado. Trata-se, portanto, de omissão configurada nos termos do art. 1.022, inciso II, do CPC. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, atribuindo-lhes efeitos infringentes para: Determinar que seja incluído no dispositivo da sentença o seguinte comando: Fica autorizado o retorno do nome da Sra. Adina Batista de Jesus Oliveira para seu nome de solteira, Adina Batista de Jesus, devendo ser expedido ofício ao Cartório de Registro Civil da comarca de Eunápolis/BA para as devidas averbações. Intime-se e cumpra-se. ITABUNA, 26 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/11/2024, 18:26

Embargos de declaração acolhidos

29/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8009378-38.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Adina Batista De Jesus Oliveira Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: A. B. D. J. O. Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: Isaltino Bispo De Oliveira Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8009378-38.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Partilha] Pólo Ativo: CUSTOS LEGIS: ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, A. B. D. J. O. Pólo Passivo: CUSTOS LEGIS: ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos, etc. Cuidam os autos de homologação de acordo referente à ação de alimentos, guarda e direito de visita, firmado entre ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, representando o menor ARTHUR BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, e ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR, em favor do referido filho. A representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, conforme ID 473118836. É o relatório. Decido. Verifica-se que as partes celebraram acordo no qual foram pactuados o percentual dos alimentos destinados ao menor, a forma de pagamento, a guarda, o direito de visitas e o rateio de despesas eventuais. Destaca-se que o binômio necessidade-possibilidade deve ser sempre observado na relação alimentícia, posto que as prestações alimentares são devidas enquanto o beneficiário não for capaz de prover sua subsistência de forma independente e desde que aquele que as presta possa fornecê-las sem comprometer o próprio sustento. Além disso, ressalta-se que o ajuste de vontades preservou os interesses do menor, conforme parecer ministerial. Ante o exposto, e estando presentes os requisitos legais, homologo, por sentença, o acordo constante no ID 470265876, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, assim resolvendo o mérito da ação. Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita que ora defiro. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I. ITABUNA, 22 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:28

Expedição de sentença.

26/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 10:15

Expedição de sentença.

25/11/2024, 17:20

Homologado o pedido

25/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8009378-38.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Adina Batista De Jesus Oliveira Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: A. B. D. J. O. Advogado: Joao Vitor Almeida Barreto Menezes (OAB:BA48322) Custos Legis: Isaltino Bispo De Oliveira Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8009378-38.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Partilha] Pólo Ativo: CUSTOS LEGIS: ADINA BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, A. B. D. J. O. Pólo Passivo: CUSTOS LEGIS: ISALTINO BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 31 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de Documento_1

11/11/2024, 06:43

Expedição de despacho.

08/11/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:25

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:42

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 18:26

Decisão

•29/11/2024, 18:26

Sentença

•25/11/2024, 17:20

Sentença

•25/11/2024, 17:20

Despacho

•08/11/2024, 17:25

Despacho

•08/11/2024, 17:25