Execução Fiscal 0849867-52.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 548,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL FERNANDO MENDES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:45

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.

30/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de Manoel Fernando Mendes em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 20:03

Publicado Despacho em 05/04/2024.

06/04/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

03/04/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

03/04/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

29/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:45

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.

30/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de Manoel Fernando Mendes em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 20:03

Publicado Despacho em 05/04/2024.

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 11:09

Despacho

•03/04/2024, 11:09

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legal

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06/04/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

03/04/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

03/04/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

29/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:55

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0849867-52.2016.8.0. Executado: Manoel Fernando Mendes Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0849867-52.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0849867-52.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 00:00

Despacho

•03/04/2024, 11:09

Sentença

•24/01/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 12:22

Despacho

•14/02/2017, 16:19