Execução Fiscal 0000616-79.2013.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000616-79.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:27

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eduardo Nicolai De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000616-79.2013.8.05.0203 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: EDUARDO NICOLAI DE OLIVEIRA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000616-79.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado INTIME-SE a UNIÃO para manifestar interesse no prosseguimento do feito e requeira as medidas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.. PRADO/BA, 8 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:26

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:54

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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