Procedimento Comum Cível 0059249-93.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2002

Valor da Causa

R$ 7.570,72

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS

OAB/BA 17813·Representa: Autor

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA

OAB/BA 14349·CPF·Representa: Autor

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZA

OAB/BA 22521·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA PASSOS SANTOS

OAB/BA 22969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

AMILTON SOARES OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 21:46

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2025, 05:08

Expedição de E-Carta.

26/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(131)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 21:46

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:12

Decisão

•13/05/2026, 21:46

28/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2025, 05:08

Expedição de E-Carta.

26/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:01

Publicado Despacho em 25/04/2025.

08/05/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

08/05/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:43

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.

25/11/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 21:38

Juntada de informação

19/11/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Monica Cristina Ramos Bastos (OAB:BA17813) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Phlavya Fernandes De Cerqueira Souza (OAB:BA22521) Advogado: Fernanda Ferreira Passos Santos (OAB:BA22969) Interessado: Amilton Soares Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0059249-93.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Proceda-se com a realização de pesquisa de endereços em nome da parte ré, via sistema SISBAJUD. Dados: AMILTON SOARES OLIVEIRA - CPF nº 992.764.095-72. À servidora de gabinete para cumprimento. P.I. Cumpra-se. Salvador, 6 de novembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Juntada de informação

08/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 20:57

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:18

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 04:33

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:42

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 18:35

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 00:51

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de Amilton Soares Oliveira em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/09/2023, 21:43

Publicado Sentença em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 14:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2023, 13:51

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2020, 00:00

Petição

14/09/2019, 00:00

Publicação

31/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Petição

10/04/2019, 00:00

Publicação

28/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/09/2017, 00:00

Documento

21/09/2017, 00:00

Publicação

12/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2017, 00:00

Audiência Designada

08/08/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/08/2017, 00:00

Publicação

07/11/2015, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2015, 00:00

Recebimento

08/06/2015, 00:00

Petição

19/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2013, 00:00

Conclusão

22/06/2010, 17:15

Expedição de documento

10/12/2009, 02:00

Publicado pelo dpj

10/12/2009, 00:56

Enviado para publicação no dpj

09/12/2009, 17:03

Documento

27/11/2009, 17:58

Expedição de documento

12/11/2009, 19:27

Publicado pelo dpj

11/11/2009, 00:16

Enviado para publicação no dpj

10/11/2009, 11:21

Conclusão

08/07/2009, 13:21

Protocolo de Petição

29/06/2009, 18:22

Publicado pelo dpj

15/06/2009, 23:44

Enviado para publicação no dpj

12/06/2009, 15:06

Recebimento

26/05/2009, 11:07

Processo autuado

26/05/2009, 11:07

Remessa

22/05/2009, 13:12

Redistribuição

22/05/2009, 13:06

Envio de processo para vara

10/09/2008, 18:29

Processo redistribuido

10/09/2008, 18:14

Autos - remetidos ao distribuidor

23/07/2008, 10:28

Publicado pelo dpj

21/07/2008, 20:24

Enviado para publicação no dpj

21/07/2008, 16:38

Publicado pelo dpj

22/11/2007, 20:05

Enviado para publicação no dpj

22/11/2007, 16:50

Autos - conclusos

16/03/2007, 11:53

Autos - devolvidos ao cartorio

13/02/2007, 17:00

Carga ao advogado

13/02/2007, 10:12

Carga ao advogado

13/02/2007, 10:10

Publicado pelo dpj

07/02/2007, 20:40

Enviado para publicação no dpj

07/02/2007, 12:59

Aud. realizada - proc. não conciliado

08/12/2006, 13:45

Mandado cumprido positivamente

05/12/2006, 18:18

Mandado cumprido positivamente

05/12/2006, 18:08

Publicado pelo dpj

23/11/2006, 19:58

Enviado para publicação no dpj

23/11/2006, 14:33

Autos - conclusos

12/04/2006, 11:41

Publicado pelo dpj

16/03/2006, 19:44

Enviado para publicação no dpj

16/03/2006, 14:55

Autos - conclusos

26/08/2002, 15:21

Mandado - expedido

03/07/2002, 18:07

Publicado no dpj

01/07/2002, 17:25

Distribuição

04/06/2002, 14:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:22

Despacho

•23/04/2025, 10:26

Despacho

•22/04/2025, 16:43

Despacho

•08/11/2024, 10:40

Despacho

•07/11/2024, 20:57

Sentença

•03/06/2024, 09:27

Sentença

•29/05/2024, 21:10

Despacho

•22/01/2024, 10:21

Despacho

•21/01/2024, 00:51

Sentença

•30/08/2023, 14:29

Sentença

•30/08/2023, 13:51

Despacho

•05/05/2022, 20:22

Despacho

•29/08/2019, 11:15

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/05/2026, 12:12

Decisão

•13/05/2026, 21:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:22

Despacho

•23/04/2025, 10:26

Despacho

•22/04/2025, 16:43

Despacho

•08/11/2024, 10:40

Despacho

•07/11/2024, 20:57

Sentença

•03/06/2024, 09:27

Sentença

•29/05/2024, 21:10

Despacho

•22/01/2024, 10:21

Despacho

•21/01/2024, 00:51

Sentença

•30/08/2023, 14:29

Sentença

•30/08/2023, 13:51

Despacho

•05/05/2022, 20:22

Despacho

•29/08/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 09:58

Decisão

•08/08/2017, 18:40

Ato Ordinatório

•04/11/2015, 09:29

Despacho

•04/11/2015, 09:24

Despacho

•04/11/2015, 09:24

Despacho

•04/11/2015, 09:24

Despacho

•04/11/2015, 09:21

Despacho

•04/11/2015, 09:21

Despacho

•04/11/2015, 09:21

Despacho

•04/11/2015, 09:21

Despacho

•04/11/2015, 09:19

Despacho

•04/11/2015, 09:18

Despacho

•04/11/2015, 09:18