Agravo em Recurso Especial 0322135-32.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0322135-32.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1135646/2022 - AgInt

04/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135646 - AgInt no AREsp 2210200 - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135646/2022 - AgInt no AREsp 2210200/BA

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000224-2023-AJC-1T)

18/04/2023, 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023, 19:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000224-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

14/04/2023, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:14

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135646/2022 - AgInt no AREsp 2210200/BA

13/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023, 15:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2023, 16:30

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