Arrolamento Comum 8000844-61.2020.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.610,54

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Arrolamento Comum · Vara Cível

Partes do Processo

JAISLANE NEVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

AMANDA NEVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA

OAB/SP 292546·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(77)

JAISLANE NEVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

AMANDA NEVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

EDINOEL COSTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:18

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 15:51

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:51

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/09/2025.

11/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

11/09/2025, 03:39

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 16:22

Sentença

•09/01/2025, 15:17

06/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:18

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 15:51

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:51

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/09/2025.

11/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

11/09/2025, 03:39

Expedição de intimação.

05/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:22

Expedição de intimação.

04/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:04

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:03

Expedição de intimação.

14/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:52

Desentranhado o documento

14/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:13

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:01

Expedição de intimação.

10/01/2025, 09:27

Homologada a Transação

09/01/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:41

Expedição de intimação.

19/12/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:33

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:12

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000844-61.2020.8.05.0076. Requerente: Jaislane Neves De Almeida Advogado: Agner Eduardo Gomes Da Silva (OAB:SP292546) Requerente: Amanda Neves De Almeida Advogado: Agner Eduardo Gomes Da Silva (OAB:SP292546) Requerido: Edinoel Costa De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000844-61.2020.8.05.0076 Parte Autora: JAISLANE NEVES DE ALMEIDA e outros Parte Ré: EDINOEL COSTA DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000844-61.2020.8.05.0076 Arrolamento Comum Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, juntar a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) ou da isenção do referido tributo, bem como as certidões negativas e/ou positivas de dívidas junto a Fazenda Pública Municipal, do Estado e da União. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca dos documentos recebidos do Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (ID. 445482394 e seguintes) e, se ausentes outros requerimentos, de logo, apresentar as últimas declarações (art. 636 do CPC). Após o decurso do prazo, confirmando-se a partilha amigável, associada ao atendimento das diligências supra, com as devidas certificações, encaminhem-se os autos conclusos para sentença homologatória. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 11:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:13

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 16:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:28

Expedição de intimação.

17/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 13:07

Desentranhado o documento

04/11/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:30

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:56

Juntada de certidão

08/08/2022, 12:56

Juntada de informações prestadas

17/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:36

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:52

Publicado Intimação em 20/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:05

Conclusos para despacho

11/04/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 08:57

Juntada de certidão

09/07/2021, 12:50

Publicado Intimação em 16/06/2021.

01/07/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 14:43

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:34

Juntada de informações prestadas

13/06/2021, 09:27

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:06

Publicado Intimação em 07/01/2021.

23/01/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição inicial

06/01/2021, 08:56

Juntada de certidão

06/01/2021, 08:56

Juntada de Petição de certidão

06/01/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 10:38

Conclusos para decisão

24/11/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 18:02

Despacho

•18/12/2024, 14:33

Despacho

•07/11/2024, 14:45

Despacho

•16/05/2024, 10:53

Despacho

•12/04/2022, 09:05

Despacho

•28/12/2020, 10:38