Termo Circunstanciado 8001611-92.2023.8.05.0109 - TJBA

Termo Circunstanciado 8001611-92.2023.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:04

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de GENINHO CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.

26/11/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

26/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/11/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001611-92.2023.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ VITIMA: VÍTIMA registrado(a) civilmente como SONIA MARIA SILVA DE JESUS e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: AUTOS DO FATO registrado(a) civilmente como GENINHO CAMPOS Advogado(s): SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se a existência de composição entre as partes, com retratação do(a/s) acusado(a/s), renunciando a vítima ao direito de queixa ou de representação contra o(a/s) autor(a/es) do fato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001611-92.2023.8.05.0109 Termo Circunstanciado Jurisdição: Irará Vitima: Vítima Registrado(a) Civilmente Como Sonia Maria Silva De Jesus Autor Do Fato: Autos Do Fato Registrado(a) Civilmente Como Geninho Campos Autoridade: Dt Água Fria Terceiro Ante o exposto, homologo a composição civil celebrada entre as partes e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a/s) autor(a/es) do fato, com fulcro no art. 107, V e VI, do Código Penal e no Enunciado Criminal n. 99 do FONAJE, determinando o arquivamento deste feito. Publique-se. Registre-se. Cientifique-se o MP. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Irará – BA, data do sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado NM

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

05/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/07/2024 13:50 em/para VARA CRIMINAL DE IRARÁ, #Não preenchido#.

09/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE JESUS em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de GENINHO CAMPOS em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 09:59

Documentos

Petição

•21/11/2024, 13:41

Sentença

•05/11/2024, 14:52

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Partes do Processo(43)