Execução Fiscal 8004221-62.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.506,16

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ARIOSVALDO SANTOS LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 20:34

Expedição de decisão.

27/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2025 23:59.

22/01/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/08/2025.

21/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

21/01/2026, 00:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:58

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:34

Decisão

•27/03/2026, 20:34

06/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 20:34

Expedição de decisão.

27/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2025 23:59.

22/01/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/08/2025.

21/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

21/01/2026, 00:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 22:43

Expedição de despacho.

13/08/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:43

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ariosvaldo Santos Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004221-62.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ARIOSVALDO SANTOS LOPES Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004221-62.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4 - Retornando os autos ao seu curso, retire-se a suspensão do processo. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:31

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:49

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/02/2023 23:59.

19/05/2023, 02:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:08

Expedição de decisão.

21/11/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 10:50

Expedição de despacho.

11/10/2022, 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 10:50

Conclusos para decisão

21/07/2021, 18:43

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

23/06/2021, 12:37

Juntada de termo de audiência

18/05/2021, 14:49

Mandado devolvido Negativamente

08/03/2021, 20:17

Expedição de mandado.

04/03/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 14:09

Audiência conciliação designada para 22/04/2021 10:00.

18/02/2021, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:05

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:37

Publicado Despacho em 11/12/2020.

16/12/2020, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 10:19

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/12/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:19

Conclusos para decisão

13/06/2020, 11:51

Audiência conciliação realizada para 11/05/2020 10:15.

09/06/2020, 14:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/03/2020, 11:13

Juntada de carta via ar digital

27/03/2020, 11:12

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 10:15.

25/03/2020, 13:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/03/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 09:59

Conclusos para decisão

12/03/2020, 16:32

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SANTOS LOPES em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:47

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 15:59

Despacho

•13/08/2025, 22:43

Despacho

•13/08/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:54

Decisão

•08/11/2024, 10:30

Decisão

•08/11/2024, 10:30

Despacho

•06/05/2024, 20:31

Despacho

•04/08/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:08

Decisão

•21/11/2022, 10:26

Decisão

•11/10/2022, 10:50

Despacho

•10/12/2020, 10:19

Despacho

•16/03/2020, 09:59

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 14:47