Embargos à Execução 8065097-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.147,14

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VALDECIRO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO JOAQUIM NETO

CPF

Autor

MIRAILDE REGINA DE SOUZA

CPF

Autor

RONICLEI ALVES DE SOUSA

Autor

GILDACI REGINA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 52508·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Réu

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA

OAB/BA 23467·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VALDECIRO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO JOAQUIM NETO

CPF

Autor

MIRAILDE REGINA DE SOUZA

CPF

Autor

RONICLEI ALVES DE SOUSA

Autor

GILDACI REGINA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA REGINA DE SOUZA SILVA

Autor

GILDENICE REGINA DE SOUSA

CPF

Autor

RONIGLEI ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VALDECINO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:39

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

23/11/2025, 19:09

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 08:25

Sentença

•23/02/2026, 15:39

23/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:39

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão

23/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 16:07

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de GILDACI REGINA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM NETO em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de VALDECINO ALVES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de RONIGLEI ALVES DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de RONICLEI ALVES DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de MIRAILDE REGINA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE SOUZA SILVA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de GILDENICE REGINA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Publicado Decisão em 06/05/2025.

11/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:02

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 13:36

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:22

Publicado Despacho em 12/11/2024.

26/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

26/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Valdeciro Alves De Sousa Advogado: Carolina De Oliveira Souza (OAB:BA52508) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8065097-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: VALDECIRO ALVES DE SOUSA Advogado(s): CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA52508) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8065097-89.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID. 438889263 e documentos, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:24

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Publicado Despacho em 23/04/2024.

26/04/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:45

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:45

Publicado Despacho em 26/04/2023.

19/08/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 08:07

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:07

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 00:17

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:59

Decorrido prazo de VALDECIRO ALVES DE SOUSA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:59

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 16:05

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 09:55

Publicado Despacho em 07/07/2020.

23/07/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:54

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:04

Distribuído por dependência

03/07/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:41

Sentença

•25/09/2025, 08:48

Sentença

•09/09/2025, 16:10

Decisão

•30/04/2025, 13:53

Decisão

•30/04/2025, 13:36

Despacho

•08/11/2024, 10:30

Despacho

•07/11/2024, 11:24

Despacho

•18/04/2024, 20:46

Despacho

•04/04/2024, 16:52

Despacho

•25/04/2023, 14:43

Despacho

•11/04/2023, 00:17

Despacho

•16/11/2021, 15:55

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/03/2026, 08:25

Sentença

•23/02/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:41

Sentença

•25/09/2025, 08:48

Sentença

•09/09/2025, 16:10

Decisão

•30/04/2025, 13:53

Decisão

•30/04/2025, 13:36

Despacho

•08/11/2024, 10:30

Despacho

•07/11/2024, 11:24

Despacho

•18/04/2024, 20:46

Despacho

•04/04/2024, 16:52

Despacho

•25/04/2023, 14:43

Despacho

•11/04/2023, 00:17

Despacho

•16/11/2021, 15:55

Despacho

•03/07/2020, 17:54