Agravo Interno Cível 8020025-82.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 120,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

NATALICIA CONCEICAO LEITE

CPF

Autor

IBFC

Terceiro

(IBFC)

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

NATALICIA CONCEICAO LEITE

CPF

Autor

IBFC

Terceiro

(IBFC)

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:21

Baixa Definitiva

01/12/2025, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:05

Prejudicado o recurso

16/09/2025, 16:06

Prejudicado o recurso

15/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:34

Incluído em pauta para 04/09/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.

22/08/2025, 16:06

Solicitado dia de julgamento

20/08/2025, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/06/2025, 12:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:21

Baixa Definitiva

01/12/2025, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:05

Prejudicado o recurso

16/09/2025, 16:06

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 14:07

Despacho

•17/12/2024, 13:46

Prejudicado o recurso

15/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:34

Incluído em pauta para 04/09/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.

22/08/2025, 16:06

Solicitado dia de julgamento

20/08/2025, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 01:55

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:31

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de NATALICIA CONCEICAO LEITE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de NATALICIA CONCEICAO LEITE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:58

Publicado Decisão em 14/01/2022.

14/01/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 14:38

Decorrido prazo de NATALICIA CONCEICAO LEITE em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

14/12/2021, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:39

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

06/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de NATALICIA CONCEICAO LEITE em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:39

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 16:35

Publicado Despacho em 10/11/2021.

11/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:00

Distribuído por dependência

31/03/2021, 01:33

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2021, 01:33

Despacho

•16/12/2024, 13:31

Decisão

•13/01/2022, 14:38

Decisão

•14/12/2021, 14:42

Despacho

•09/11/2021, 09:39

Despacho

•03/11/2021, 18:00