Execução Fiscal 8102240-15.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.540,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SETWEB LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SETWEB LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:52

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 10:19

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Setweb Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpub@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102240-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 21:45

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:45

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 09:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 20:52

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:52

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de SETWEB LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:52

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 10:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:18

Decisão

•09/07/2024, 21:45

11/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Setweb Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpub@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102240-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 21:45

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:45

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 09:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 20:52

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:45

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 20:52