Execução Fiscal 0116020-86.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0116020-86.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0116020-86.2005.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rosa Pinto Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0116020-86.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE ROSA PINTO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0116020-86.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/09/2020, 07:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Recebimento

11/04/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/02/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Recebimento

29/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2017, 00:00

Recebimento

07/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 06:01

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Recebimento

Petição

Todas as movimentações(18)