Agravo em Recurso Especial 0302022-52.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0302022-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2021, 08:45

Transitado em Julgado em 29/09/2021

29/09/2021, 08:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768093/2021

26/08/2021, 13:31

Protocolizada Petição 768093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

26/08/2021, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

25/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 15:50

Não conhecido o recurso de ADIMILSON SILVA DE JESUS, DENISSON PORTO DOS SANTOS e FREDERICK HENRY

24/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2021, 20:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497759/2021

26/05/2021, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2021, 20:11

Protocolizada Petição 497759/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2021

26/05/2021, 20:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/04/2021, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2021, 13:34

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 59260 (2015/0102539-3)

16/04/2021, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2021, 15:50

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Partes do Processo(11)