Cumprimento de sentença 0402970-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERT MOREIRA MOTA

CPF

Autor

AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO MOREIRA MOTA

OAB/BA 30834·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

OAB/BA 35322·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES

OAB/RJ 97868·Representa: Réu

ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA

OAB/BA 34239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:10

Expedição de E-Carta.

24/02/2026, 10:51

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 06:36

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2025, 15:21

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 19:08

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 13:36

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:04

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:10

Expedição de E-Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:59

Decisão

•14/11/2025, 12:04

24/02/2026, 10:51

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 06:36

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2025, 15:21

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 19:08

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 13:36

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 20:08

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:08

Juntada de certidão

24/07/2025, 20:08

Juntada de certidão

24/07/2025, 20:07

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de ROBERT MOREIRA MOTA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:33

Decorrido prazo de ROBERT MOREIRA MOTA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:30

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Robert Moreira Mota Advogado: Marcos Roberto Moreira Mota (OAB:BA30834) Advogado: Lucas Albiani Alves Costa (OAB:BA35322) Reu: Augusto Jorge Gomes De Castro Decisão: Processo nº: 0402970-70.2012.8.05.0001 Classe Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor: ROBERT MOREIRA MOTA Réu: AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO DECISÃO Exclua-se o nome dos advogados do demandado. O processo tramita a revelia do demandado, visto que intimado para constituir novo advogado quedou-se inerte. O fato do processo tramitar a revelia, não significa que será suprimido fase processual. O autor manifestou interesse no julgamento antecipado. Não verifico, em análise preliminar, incidência de qualquer das hipóteses elencadas na norma inserta no artigo 354 a 356 do Código de Processo Civil. Antes, porém, de proceder na forma da norma inserta no artigo 357 (ou decidir pelo julgamento na forma das normas insertas no artigo 354 ou 355) do Código de Processo Civil, no mesmo prazo supracitado, quinze dias úteis, esclareça o demandado se há interesse na produção de prova diversa da documental carreada aos autos, esclarecendo na peça qual a necessidade da produção da aludida prova para o deslinde do feito. Fica ciente a parte que o pedido de produção de prova não vinculará o juízo, só havendo tal questionamento, em nome do contraditório e ampla defesa. O prazo do revel inicia-se da publicação, independente de intimação. SALVADOR, (BA), terça-feira, 22 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0402970-70.2012.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: Robert Moreira Mota Advogado: Marcos Roberto Moreira Mota (OAB:BA30834) Advogado: Lucas Albiani Alves Costa (OAB:BA35322) Reu: Augusto Jorge Gomes De Castro Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 4º Cartório Integrado de Consumo 1ª, 7ª, 12ª, 13ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0402970-70.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Nao Cumulatividade] Requerente: AUTOR: ROBERT MOREIRA MOTA Requerido: REU: AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Citando (a) (s): REU: AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO, CPF: 552.108.727-34 RG: 04569417-1, filho (a) de: ARLETE LOPES DE CASTRO, nascido (a) (s) em 07/09/1959, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO (A) (S) para que constitua novo procurador, no prazo de 15 dias, sob pena de o processo correr a sua revelia, como preceitua o art. 76, § 1º, inciso II do CPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, DEYSE BARSANÚFIO, Técnico Judiciário, o digitei. Salvador, 15 de março de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0402970-70.2012.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO em 15/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de ROBERT MOREIRA MOTA em 15/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:59

Publicado Edital em 21/03/2024.

12/04/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

12/04/2024, 08:41

Expedição de Edital.

15/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE GOMES DE CASTRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROBERT MOREIRA MOTA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 29/11/2023.

16/12/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão

03/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:53

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Documento

14/07/2021, 00:00

Publicação

18/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Petição

03/11/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

10/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/03/2017, 00:00

Recebimento

12/04/2016, 00:00

Petição

12/04/2016, 00:00

Concluso para Sentença

27/10/2015, 00:00

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

07/04/2015, 00:00

Petição

17/03/2015, 00:00

Recebimento

19/02/2015, 00:00

Publicação

10/02/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2015, 00:00

Petição

17/12/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2014, 00:00

Petição

19/11/2014, 00:00

Publicação

20/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2013, 00:00

Recebimento

05/11/2013, 00:00

Expedição de documento

05/11/2013, 00:00

Petição

04/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2013, 00:00

Publicação

05/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2013, 00:00

Petição

23/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2013, 00:00

Petição

10/07/2013, 00:00

Petição

08/04/2013, 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2013, 00:00

Publicação

19/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2012, 00:00

Recebimento

13/12/2012, 00:00

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Recebimento

22/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2012, 00:00

Remessa

21/11/2012, 00:00

Decisão

•13/11/2025, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•24/04/2025, 07:53

Sentença

•23/04/2025, 09:27

Decisão

•14/11/2024, 09:46

Decisão

•22/10/2024, 11:10

Outros documentos

•17/09/2024, 09:25

Outros documentos

•17/09/2024, 09:25

Despacho

•28/11/2023, 16:54

Despacho

•27/11/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:58

Despacho

•05/02/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 12:44

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:59

Decisão

•14/11/2025, 12:04

Decisão

•13/11/2025, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•24/04/2025, 07:53

Sentença

•23/04/2025, 09:27

Decisão

•14/11/2024, 09:46

Decisão

•22/10/2024, 11:10

Outros documentos

•17/09/2024, 09:25

Outros documentos

•17/09/2024, 09:25

Despacho

•28/11/2023, 16:54

Despacho

•27/11/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:58

Despacho

•05/02/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 12:44

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 13:04

Despacho

•10/07/2018, 18:17

Ato Ordinatório

•30/03/2017, 15:48

Despacho

•30/03/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•30/03/2017, 15:45

Despacho

•30/03/2017, 15:44

Ato Ordinatório

•17/12/2014, 13:04

Despacho

•05/11/2013, 17:39

Ato Ordinatório

•23/08/2013, 15:21

Despacho

•13/12/2012, 19:22