Procedimento Comum Cível 0500374-48.2018.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500374-48.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Publicado Sentença em 14/11/2024.

03/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:58

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:58

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gerde Jose Antunes De Oliveira Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Advogado: Joao Paulo Coite Rodrigues (OAB:BA55159) Advogado: Jesse Johnny Rabelo Coité (OAB:BA46531) Interessado: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0500374-48.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0500374-48.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA contra SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 439860717. O réu, instado a se manifestar sobre o pedido de desistência, quedou-se inerte, conforme se denota da certidão de ID 472761688. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 439860717 e a inércia do réu quanto ao pedido de desistência, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa face a gratuidade deferida em decisão de ID 303028701, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gerde Jose Antunes De Oliveira Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Advogado: Joao Paulo Coite Rodrigues (OAB:BA55159) Advogado: Jesse Johnny Rabelo Coité (OAB:BA46531) Interessado: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500374-48.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0500374-48.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Considerando a petição da parte autora, GERDE JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, que solicita a homologação da desistência do feito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, e tendo em vista a alegação de acordo entre as partes, Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a manifestação da parte ré ou o decurso do prazo sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 13:50

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:02

Publicado Despacho em 08/08/2024.

22/08/2024, 03:26

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 17:08

Sentença

•08/11/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gerde Jose Antunes De Oliveira Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Advogado: Joao Paulo Coite Rodrigues (OAB:BA55159) Advogado: Jesse Johnny Rabelo Coité (OAB:BA46531) Interessado: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0500374-48.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0500374-48.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA contra SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 439860717. O réu, instado a se manifestar sobre o pedido de desistência, quedou-se inerte, conforme se denota da certidão de ID 472761688. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 439860717 e a inércia do réu quanto ao pedido de desistência, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa face a gratuidade deferida em decisão de ID 303028701, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERDE JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/08/2024.

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