Execução Fiscal 0797514-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.536,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

22/08/2025, 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 23:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:48

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/07/2025, 15:00

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:43

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANGELA JACOBINA RIBEIRO SEIXAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797514-35.2016.8.05.0001. Executado: Angela Jacobina Ribeiro Seixas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0797514-35.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANGELA JACOBINA RIBEIRO SEIXAS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797514-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 20:11

Expedição de decisão.

22/11/2024, 20:11

Todas as movimentações(34)

Expedição de decisão.

22/08/2025, 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 23:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:48

Processo Desarquivado

07/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/07/2025, 15:00

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:43

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANGELA JACOBINA RIBEIRO SEIXAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797514-35.2016.8.05.0001. Executado: Angela Jacobina Ribeiro Seixas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0797514-35.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANGELA JACOBINA RIBEIRO SEIXAS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797514-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 20:11

Expedição de decisão.

22/11/2024, 20:11

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797514-35.2016.8.05.0001. Executado: Angela Jacobina Ribeiro Seixas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0797514-35.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANGELA JACOBINA RIBEIRO SEIXAS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797514-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 23:06

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:12

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 23:37

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:48

Pedido de utilização sisbajud

•04/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:43

Decisão

•22/11/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:58

Decisão

•09/11/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:12

Despacho

•10/06/2016, 09:09