Execução Fiscal 8000906-36.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.475,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ILZA DA SILVA MEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:35

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 09:34

Expedição de intimação.

31/05/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203775

31/05/2025, 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:36

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:35

Expedição de citação.

10/03/2025, 09:52

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 10/12/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 14:40

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:10

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:35

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 09:34

Expedição de intimação.

31/05/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203775

31/05/2025, 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:36

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:35

Expedição de citação.

10/03/2025, 09:52

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 10/12/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:56

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Ilza Da Silva Meira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica Designada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 10 de DEZEMBRO de 2024 às 12:00 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 11 de NOVEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000906-36.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Ilza Da Silva Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000906-36.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ILZA DA SILVA MEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000906-36.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, ID 430719540, no prazo de 15 (quinze) dias.. Ibirataia/BA, 16 de fevereiro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

14/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:21

Expedição de citação.

11/11/2024, 11:34

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:13

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:10

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/12/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

11/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:30

Publicado Intimação em 20/02/2024.

22/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:56

Expedição de intimação.

16/02/2024, 06:34

Expedição de mandado.

16/02/2024, 06:33

Expedição de intimação.

16/02/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 06:33

Audiência Conciliação não-realizada para 15/02/2024 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

15/02/2024, 09:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

13/02/2024, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 07:49

Expedição de intimação.

15/01/2024, 07:49

Expedição de mandado.

15/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:46

Audiência Conciliação designada para 15/02/2024 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

15/01/2024, 07:45

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:40

Expedição de intimação.

10/01/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

28/12/2023, 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2023, 23:54

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 23:54

Despacho

•08/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 07:46

Despacho

•08/01/2024, 22:03