Cumprimento de sentença 0380697-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2012

Valor da Causa

R$ 232.162,22

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA

CPF

Autor

COOKING WAGON RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

EUSTAQUIO PEZONAGA LARREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:10

Juntada de informação

16/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de COOKING WAGON RESTAURANTE LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEZONAGA LARREA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Executado: Cooking Wagon Restaurante Ltda Executado: Eustaquio Pezonaga Larrea Advogado: Aluizio Valerio Da Silva (OAB:BA9869) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0380697-97.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:25

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:10

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:43

Despacho

•05/03/2026, 19:51

16/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de COOKING WAGON RESTAURANTE LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEZONAGA LARREA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luis Sergio Barbosa Marinho Vieira Advogado: Antonio Pedro De Jesus Neto (OAB:BA17627) Executado: Cooking Wagon Restaurante Ltda Executado: Eustaquio Pezonaga Larrea Advogado: Aluizio Valerio Da Silva (OAB:BA9869) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0380697-97.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:18

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:23

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Reativação

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2020, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2020, 00:00

Petição

17/01/2020, 00:00

Publicação

11/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Atualização de conta

06/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2019, 00:00

Correção de Classe

02/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Publicação

18/10/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Expedição de documento

05/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

13/02/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2015, 00:00

Petição

10/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2015, 00:00

Publicação

18/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/05/2015, 00:00

Mero expediente

04/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2015, 00:00

Publicação

02/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

17/07/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Recebimento

05/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/04/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2013, 00:00

Expedição de documento

26/11/2013, 00:00

Petição

11/11/2013, 00:00

Publicação

21/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2013, 00:00

Procedência

30/08/2013, 00:00

Petição

28/06/2013, 00:00

Concluso para Sentença

28/06/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

27/05/2013, 00:00

Publicação

24/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2013, 00:00

Mandado

13/03/2013, 00:00

Mandado

13/03/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2013, 00:00

Petição

28/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2012, 00:00

Publicação

04/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2012, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Recebimento

18/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2012, 00:00

Remessa

14/09/2012, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 18:26

Despacho

•30/06/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2020, 04:11

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:42

Decisão

•03/12/2019, 19:39

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 12:36

Despacho

•13/02/2017, 13:05

Decisão

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/03/2026, 09:43

Despacho

•05/03/2026, 19:51

Despacho

•09/07/2024, 18:26

Despacho

•30/06/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2020, 04:11

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:42

Decisão

•03/12/2019, 19:39

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 12:36

Despacho

•13/02/2017, 13:05

Decisão

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Despacho

•13/02/2017, 13:04

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Sentença

•13/02/2017, 13:02

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 13:01

Despacho

•13/02/2017, 13:01

Despacho

•05/07/2015, 22:06

Despacho

•04/05/2015, 11:49

Decisão

•04/05/2015, 11:49

Despacho

•17/07/2014, 12:46

Sentença

•30/08/2013, 18:10

Ato Ordinatório

•07/03/2013, 11:49

Despacho

•01/10/2012, 10:26