Procedimento Comum Cível 8003807-07.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.496,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:37

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:37

Publicado Intimação em 14/02/2023.

12/05/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:02

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20 - 8054499-74.2023.8.05.0000

29/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:43

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 03:30

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 14/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:37

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:37

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:43

Decisão

•01/11/2024, 11:42

12/05/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:02

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20 - 8054499-74.2023.8.05.0000

29/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:43

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sinezio Carvalho Dos Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8003807-07.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: AUTOR: SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REU: REU: BANCO BMG SA} Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003807-07.2021.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Vistos e etc. Em virtude do Acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória relacionados à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, com fundamento no art. 313, IV, do CPC. Durante o período de suspensão, não serão realizadas novas intimações ou movimentações processuais, exceto em caso de eventual urgência ou decisão ulterior pela instância superior. Mantenham-se os autos em arquivo e, oportunamente, voltem-me conclusos os autos para as providências cabíveis. P. I. C. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:35

Juntada de decisão

24/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:27

Juntada de termo de audiência

10/02/2022, 08:14

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.

09/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 07:39

Decorrido prazo de SINEZIO CARVALHO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 17:50

Publicado Intimação em 17/12/2021.

19/12/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

19/12/2021, 10:40

Publicado Decisão em 17/12/2021.

19/12/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

19/12/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 16:20

Expedição de intimação.

16/12/2021, 16:16

Expedição de citação.

16/12/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 16:08

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.

16/12/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 22:00

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2021, 22:00

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 13:00

Decisão

•01/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•10/03/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•10/03/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:45

Decisão

•24/05/2022, 10:11

Decisão

•24/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:06

Decisão

•15/12/2021, 22:00