Procedimento Comum Cível 8029422-80.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

TAISE COELHO MAGALHAES

CPF

Autor

ALESSON SOUZA DOS ANJOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

TAISE COELHO MAGALHAES

CPF

Autor

ALESSON SOUZA DOS ANJOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:50

Expedição de intimação.

13/10/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:12

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de réplica

12/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:52

Expedição de citação.

06/02/2025, 11:35

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:50

Expedição de intimação.

13/10/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 20:31

Despacho

•03/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:12

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de réplica

12/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:52

Expedição de citação.

06/02/2025, 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSON SOUZA DOS ANJOS - CPF: 055.022.945-01 (AUTOR).

03/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de TAISE COELHO MAGALHAES em 22/11/2024 23:59.

10/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 22/11/2024 23:59.

08/12/2024, 06:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8029422-80.2024.8.05.0080. Autor: Alesson Souza Dos Anjos Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Autor: Taise Coelho Magalhaes Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8029422-80.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSON SOUZA DOS ANJOS, TAISE COELHO MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: LUCAS DA ROCHA MICHELI REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029422-80.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, juntar comprovante de residência em seu nome ou justificar a impossibilidade de fazê-lo com esclarecimento sobre seu vínculo com o terceiro de ID 471960655, sob pena de indeferimento da petição inicial.

14/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:13

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 01:45

Despacho

•08/11/2024, 17:16