Execução Fiscal 0173003-42.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 247,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIVALDO SOARES

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:34

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:20

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0173003-42.2004.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0173003-42.2004.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0173003-42.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:57

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de Givaldo Soares em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:18

Todas as movimentações(47)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:34

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:20

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 09:32

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:34

Decisão

•24/01/2024, 23:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0173003-42.2004.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0173003-42.2004.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0173003-42.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:57

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de Givaldo Soares em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2021 23:59.

03/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de Givaldo Soares em 23/04/2021 23:59.

03/05/2021, 00:33

Conclusos para decisão

29/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.

12/04/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:56

Expedição de decisão.

06/04/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2021, 11:34

Conclusos para decisão

12/02/2021, 12:51

Devolvidos os autos

20/09/2020, 20:31

Recebimento

14/01/2020, 00:00

Reativação

11/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Recebimento

08/04/2015, 00:00

Recebimento

07/04/2015, 00:00

Recebimento

01/04/2015, 00:00

Petição

04/03/2015, 00:00

Recebimento

27/02/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

Petição

21/02/2014, 00:00

Recebimento

18/02/2014, 00:00

Publicação

23/04/2013, 00:00

Recebimento

15/04/2013, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2013, 00:00

Petição

02/04/2013, 00:00

Recebimento

26/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2010, 06:39

Reativação

01/03/2010, 18:00

Expedição de documento

31/03/2009, 15:16

Decisão

•06/04/2021, 11:34

Decisão

•20/09/2020, 20:31

Despacho

•22/01/2015, 17:51

Decisão

•11/04/2013, 14:01