Apelação Cível 0000269-24.2011.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.227,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci 1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA APARECIDA ALVES PEREIRA

OAB/BA 23595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ADENITA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 09:28

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de ADENITA SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:18

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 03:40

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

11/11/2024, 11:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 09:28

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de ADENITA SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 15:12

Despacho

•28/08/2024, 12:58

07/12/2024, 00:18

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 03:40

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

11/11/2024, 11:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:00

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:56

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 17:12

Outros documentos

•11/03/2022, 17:59

Sentença

•12/02/2022, 18:40

Despacho

•02/03/2018, 10:14

Decisão

•02/03/2018, 10:14

Despacho

•02/03/2018, 10:14

Despacho

•02/03/2018, 10:14

Despacho

•02/03/2018, 10:14

Despacho

•02/03/2018, 10:14