Execução Fiscal 0001161-74.2004.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0001161-74.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de Antonio Amrcelo Prates Correia(gina Alimentos) em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de Antonio Amrcelo Prates Correia(gina Alimentos) em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 00:57

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/12/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Amrcelo Prates Correia(gina Alimentos) Advogado: Andre Gusmao De Oliveira (OAB:BA26769) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0001161-74.2004.8.05.0039 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANTONIO AMRCELO PRATES CORREIA(GINA ALIMENTOS) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001161-74.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 8 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:58

Devolvidos os autos

04/11/2019, 23:36

Recebimento

04/10/2019, 00:00

Remessa

25/09/2019, 00:00

Reativação

05/04/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 08:58

Despacho

•11/11/2024, 08:58

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Amrcelo Prates Correia(gina Alimentos) em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Amrcelo Prates Correia(gina Alimentos) em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa

Reativação

Todas as movimentações(50)