Agravo em Recurso Especial 0001024-96.2008.8.05.0057 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001024-96.2008.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758717/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 08:40

Conheço do agravo de GABRIEL DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639237/2025

11/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 639237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2025, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/06/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 08:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:30

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